Órgão colegiado, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, de natureza técnico científica, multidisciplinar e multiprofissional e está constituído nos termos da Resolução nº 466/2012, Norma Operacional nº 001/2013 e Resolução CNS 370/2007.
Toda pesquisa envolvendo seres humanos, desenvolvida no âmbito da FSCMF, deverá ser submetida à apreciação ética deste Comitê, conforme preconiza a Resolução 466/2012 CNS/MS. Somente após a aprovação por este Comitê, a pesquisa poderá ser iniciada na Instituição.